Em 132 anos do Ministério Público, apenas uma mulher ocupou o cargo máximo da instituição. Raquel Dodge alcançou o posto de procuradora-geral da República em 2017 e foi indicada pelo então presidente Michel Temer (MDB).
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A jurista foi a segunda mais votada da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O documento orienta, desde 2003, a escolha dos presidentes da república para ocupar o cargo.
A Constituição não obriga o presidente da República a seguir a lista, mas por oito vezes nos últimos 20 anos, a escolha foi baseada no documento.
A lista apresenta os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público e é entregue pela ANPR ao presidente.
A discussão sobre a representatividade feminina no MP, está ganhando espaço, porque o mandato do atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministério Públicos Federal e Eleitoral, Augusto Aras, termina em 26 de setembro.
O mandato de Augusto Aras, atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministério Públicos Federal e Eleitoral, termina em 26 de setembro.
Segundo a Constituição, a escolha do PGR é competência do presidente da República, que deve nomear um integrante da carreira de procurador da República com mais de 35 anos.
No comando do MP, o procurador-geral tem a atribuição de se manifestar em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e de propor investigações e denúncias contra o presidente da República, deputados, senadores e governadores, entre outras autoridades.
Por isso, a escolha do novo chefe da pasta, deve ser estratégica.
Em toda a história da PGR, o Ministério Público contou com 43 procuradores-gerais e Raquel Dodge foi a única mulher a assumir a função como titular.
No período, somente duas mulheres ocuparam o cargo de forma interina:
- a subprocuradora Deborah Duprat, em 2009
- e a subprocuradora Helenita Acioli, em 2013
Este ano, a missão de escolher um novo nome para o cargo é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ele já sinalizou que não deverá acatar a proposta da ANPR.
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No último dia 1º, o presidente afirmou que não escolherá um “amigo” e que a definição é um “problema” dele.
“Vou escolher com mais critério, com mais pente fino para não cometer um erro. Não quero escolher alguém que seja amigo do Lula. Eu quero escolher Alguém que seja amigo desde país, alguém que goste desse país, alguém que não faça denúncia falsa”, disse.
O presidente destacou, ainda, que vai escolher o novo PGR no “momento certo” e que planeja “ouvir muita gente”.
“Vou escolher no momento certo, na hora certa, vou ouvir muita gente. […] Vou discutir se é homem, se é mulher, se é preto, se é branco, tudo isso é um problema meu, que tá dentro da minha cabeça. E quando eu tiver um nome, eu indico, simples assim”.