O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encerrou, nesta segunda-feira, a Operação Piracema, uma ação intensiva de fiscalização voltada para coibir a pesca durante o período de defeso.

A iniciativa teve início na terça-feira passada e abrangeu diversas regiões do Tocantins.

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Durante a operação, foram recolhidos aproximadamente 900 metros de redes de pesca de malhas variadas, além de uma espingarda calibre 36.

Um ponto de destaque foi a recuperação de várias espécies de tartarugas da Amazônia, que foram devolvidas ao seu habitat natural.

No lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, a ação se concentrou na fiscalização da pesca de mergulho com uso de arpão.

Três pescadores foram flagrados, multados e tiveram seus equipamentos apreendidos, incluindo um motor tipo rabeta, quatro arpões, seis óculos de mergulho e quatro pares de pé de pato utilizados para pesca subaquática.

Três autos de infração foram emitidos, totalizando R$ 15 mil em multas.

A fiscalização abrangeu os rios Caiapó, Piranhas, Banal e Araguaia, além das cidades de Caseara, Araguacema, Dois Irmãos, Goianorte e Couto Magalhães, na região da APA Ilha do Bananal/Cantão.

Proibições em Vigor

A ação do Naturatins está alinhada com as Portarias nº 155/2023 e a Portaria conjunta n° 04/2023.

A Portaria da Piracema proíbe a pesca em todas as suas modalidades, em rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, assim como a realização de campeonatos ou torneios de pesca.

Já a Portaria da Pesca Profissional, em vigor desde 1° de novembro, proíbe a pesca durante e após o período da piracema em localidades específicas, como o reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito.

O que é permitido?

Enquanto as portarias proíbem o transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de espécies provenientes da pesca, algumas atividades são permitidas.

A pesca de subsistência por ribeirinhos, com apetrechos específicos e sem fins lucrativos, é autorizada.

Também está liberado o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte, desde que acompanhada da carteira de pesca amadora.

Além disso, a despesca, transporte e comercialização de espécies de pisciculturas licenciadas são permitidas.

A vigência das portarias destaca a importância da preservação ambiental e do respeito aos períodos de reprodução das espécies, contribuindo para a sustentabilidade dos recursos naturais no Tocantins.

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