O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a fiscalização no sistema de Saúde Pública de Roraima deve iniciar ainda no segundo semestre.
A vistoria foi comunicada pelo ministro Bruno Dantas, presidente do órgão, no dia 5 de julho.
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O ministro determinou auditoria em todos os contratos da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau) por suspeita de irregularidades.
“Chegou a meu conhecimento relatos acerca de possíveis falhas de gestão e irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados às ações e serviços públicos de saúde do estado de Roraima. Pesquisando nos sistemas do TCU, é possível identificar diversos processos que visam apurar irregularidades na Secretaria de Saúde do referido estado”, destacou Bruno.
O comunicado do ministro do TCU foi direcionado aos ministros do órgão e à procuradora-geral, Cristina Machado.
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Segundo o advogado Marco Vicenzo, autor de uma das denúncias protocoladas no TCU, a expectativa é que todos os contratos firmados pela Sesau sejam vistoriados pelo órgão, o que pode resultar em cumprimento de medidas cautelares.
“Todos os contratos da Secretaria vão ser apurados como tem que ser. E a partir de agora, entendendo que existe irregularidade, o TCU, com apoio da Corregedoria-geral da União, da Polícia Federal, comece a aplicar as medidas cautelares que eles entendem que sejam pertinentes como o afastamento de servidores, busca e apreensão, prisão preventiva”, disse.
Em maio, o ministro do TCU Jhonatan de Jesus, determinou embargo de contrato entre governo de Roraima e empresa privada.
O contrato, de mais de R$ 30 milhões, é firmado entre a Sesau, que tem como titular Cecília Lourezon, e a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados.
Os auditores do TCU identificaram relações suspeitas da mesma empresa com outro contrato na mesma modalidade existente com o governo do Acre.
Auditoria do TCE
No dia 28 de março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima iniciou uma auditoria na Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) para apurar um contrato de cinco anos que totaliza o pagamento de R$ 2,1 bilhões.
Por esse valor, a Sesau contratou uma empresa para gerenciar o Hospital Geral de Roraima (HGR) por 60 meses, o que equivale a 5 anos.
Por ano, o contrato prevê o pagamento de R$ 429.995.347,77. Ou seja, está previsto um gasto total de R$ 2.149.976.738,85.