O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será retomado em fevereiro de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os principais objetivos do julgamento da revisão da vida toda é inserir no cálculo da aposentadoria os salários recebidos antes do plano Real, rever a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados.
O STF validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram com ação judicial possam pedir o recálculo com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
No dia 1º de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque no processo. Até o momento, o processo está empatado com 3 votos contrários e 3 favoráveis.
Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber votaram a favor da correção. Os ministro Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra.