O projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer que a administração pública crie um programa efetivo de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
Como justificativa, o senador afirma que “as línguas faladas por nossos povos indígenas estão ameaçadas de extinção no curto prazo”.
“Todos os estudos realizados mostram que as línguas faladas por nossos povos indígenas estão ameaçadas de extinção no curto prazo, devido ao baixo número de falantes e a baixa transmissão às novas gerações. A única forma de se evitar isto é por meio de iniciativas que determinem a preservação e a transmissão, incluindo o ensino dessas línguas”.
A proposta do senador determina que documentos públicos solicitados pelos falantes das línguas indígenas sejam fornecidos em português e no idioma nativo.
O texto considera os dialetos indígenas como “bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro”.
O texto do projeto ainda está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.