Mais de mil quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná, que cortam 40 municípios, foram concedidos à iniciativa privada, em contratos de 30 anos. A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As rodovias dão acesso à região metropolitana de Curitiba, ao litoral do estado e ao Porto de Paranaguá. As concessões são as primeiras realizadas no âmbito do Novo PAC, lançado em 2023.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que estão programados nove leilões para este ano, e que até 2026, a previsão é de totalizar 35 certames.
“Agora, estamos otimizando 15 contratos que estavam com obras paralisadas. Agora, queremos colocar essas obras na rua. Essas otimizações de contrato podem levantar R$ 110 bilhões em investimentos nesses contratos, fora os novos leilões”, disse, citando obras da BR-163, em Mato Grosso do Sul; da Rodovia Fluminense, Régis Bittencourt e Fernão Dias.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o contrato assinado hoje inaugura um novo modelo de concessões no país.
“Nesse projeto, o que fizemos é ter disponibilidade e estimular que a licitação não fosse pela maior outorga, e sim pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade, onde um fundo irá receber recurso em caso de inadimplência do contrato. Esse dinheiro poderá ser utilizado para ajustar, seja reduzir a tarifa, seja para fazer as obras se ocorrer inadimplência. O governo não utilizará essas licitações para fazer caixa, utilizará para garantir a menor tarifa e melhor serviço para a população.”