O presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve adiar o quanto puder a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a obrigatoriedade de o governo guardar recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias após suas divulgações.
A decisão de Pacheco pode tornar inofensiva a medida aprovada pelos parlamentares visando o calendário eleitoral.
Segundo o Poder360, as convocações para sessões do Congresso devem ser evitadas pelo Senador até março, além disso Pacheco vai segurar a inclusão dos vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 na pauta.
Assim a decisão do presidente contra à liberação obrigatória do montante para emendas impositivas continuará valendo.
Mesmo que Pacheco seja obrigado a colocar na pauta os vetos e os parlamentares derrubem as proibições, Lula ganhará tempo com a estratégia.
O montante dos recursos das emendas só pode ser enviado até 3 meses antes das eleições, ou seja, já que a votação está marcada para o dia 6 de outubro, o voto precisa cair até o início de julho.
Caso o congresso consiga derrubar o veto de Lula, o governo federal não terá como liberar o montante de uma vez, além disso os prefeitos também não terão tempo hábil para executar e inaugurar as obras, visto que por lei é proibido realizar inaugurações durante o segundo semestre de ano eleitoral.
Posicionamente de Lira
Tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quanto o Centrão não estão favoráveis à decisão de Pacheco, já que os parlamentares têm pressa em derrubar o veto presidencial para que os prefeitos usem o recurso antes do prazo estabelecido por lei.