A prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde público devido ao cenário epidemiológico da dengue e outras arboviroses na cidade.
As ações de combate às doenças se prologam por seis meses, que pode ser prorrogado.
A decisão foi publicada nesse sábado (17), no Diário Oficial do município.
Os dados mais recentes mostram que Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.
Medidas determinadas
Um das medidas definidas no decreto autoriza a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, não habitados ou abandonados.
“Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, informou a prefeitura.
A entrada forçada está autorizada também em imóveis onde os proprietários se recusem a dar acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).
Além disso, a Defesa Civil está responsável no apoio a intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar vistorias.
O aumento da carga horária dos contratos dos profissionais foi autorizada para enfrentar a situação de emergência.
A decisão também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.