O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou nesta terça-feira (5), a retomada do julgamento sobre porte de drogas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Por mais que o Tribunal tenha feito aquilo ou isso, é aqui, sim, que se deveria debater esse tema”, defende o senador.
Marinho pediu agilidade do Parlamento para aprovar medidas legais que possam “imediatamente” reprimir a decisão do Supremo Tribunal Federal.
“Deixo aqui um apelo a esta Casa para a gente correr contra o tempo, aprovando medidas legais que possam imediatamente coibir aquela decisão do Supremo Tribunal Federal, porque só falta um voto aqui. São 5 a 1”, destacou.
Zequinha disse que o STF “invade território” legislativo e alerta também para os problemas de saúde que o uso indiscriminado de drogas pode causar às famílias e ao usuário.
“Quem nunca teve em casa uma pessoa que usa drogas não sabe da dificuldade que é ter alguém que usa drogas”.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização de uso de drogas para uso pessoal.
A discussão provocou divergências entre o Judiciário e o Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no Senado para criminalizar a posse e o porte de quaisquer entorpecentes e drogas.
.