DIREITOS SOCIAIS

Câmara Legislativa aprova ‘licença menstrual’ para servidoras do DF  

Distrito Federal aprova benefício de três dias para servidoras com sintomas graves de dismenorreia, sem desconto salarial.
Redação Portal Norte
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma lei que cria a “licença menstrual”.

O objetivo é beneficiar servidoras que sofrem com sintomas graves ligados ao fluxo menstrual. Fortes cólicas, dor no corpo e na cabeça são motivos para solicitar a licença de três dias.

A mulher precisa passar por uma consulta médica que comprove os sintomas. A ginecologista do Hospital Sírio Libaneis, doutora Paolinne Lima Silva afirmou que a lei aprovada pela câmara é um “sopro de esperança”.

“A lei aprovada pela CLDF vem para acolher essas mulheres e trazer a saúde menstrual para a pauta das empresas e das famílias.”

De acordo com a ginecologista, a cólica e o fluxo intenso são algumas das maiores queixas das pacientes.

“Sangrar demais não é normal. Ter cólicas intensas também não. Existem várias causas envolvidas nesse adoecimento do processo menstrual. Talvez a mais importante delas seja a Endometriose, doença crônica que causa dores intensas.”

O autor da proposta é o deputado distrital Max Maciel (PSOL), ele afirmou que já existem projetos parados na Câmara dos Deputados e em outros estados sobre a licença médica.  

“A promulgação da lei é muito importante e será fundamental para aquelas mulheres que sofrem com os sintomas graves associados ao fluxo menstrual e tem a sua produtividade prejudicada no trabalho”, afirma o distrital.

A autora da proposta na Câmara é a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No texto, a mulher precisa comprovar os sintomas, além disso, a licença não é descontada do salário.

“Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina”, disse Feghali.