Uma obra irregular da empresa de chocolates ‘Cacau Show’ foi embargada (paralisada por irregularidades) e notificada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) na manhã desta segunda-feira (11).
A obra estava sendo construída no largo de São Sebastião, no entorno do Teatro Amazonas, no centro de Manaus. A construção não possuía licença ou autorização para qualquer intervenção no local e foi embargada também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan).
O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico.
A gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb, Landa Bernardo, afirmou que assim que informados da denúncia, o Implurb entrou em contato com a representação do Iphan para realizar uma fiscalização conjunta, resultando no embargo da obra.
“Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, afirmou Landa.