O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 11, o prazo para gestores de Roraima manifestarem interesse na reativação de obras na saúde. O prazo final é 15 de abril.
No estado, 78 obras estão prontas para serem retomadas, porém, 16 delas ainda aguardam a sinalização dos responsáveis.
Uma das obras que aguardam conclusão, em Roraima, trata-se do Centro de Reabilitação que, em cincos anos, avançou apenas 17%.
Em todo o país, conforme o Ministério da Saúde, existem 5.609 obras na saúde que podem ser retomadas, com mais de 1.400 aguardando indicação.
“Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
O que é o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.084, de 15 de janeiro de 2024, a pasta vai retomar obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou irregulares no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
Obra paralisada ou inacabada?
Conforme o Ministério da Saúde, uma obra é considerada paralisada quando ainda está dentro do seu prazo de execução estipulado, mas não apresenta progresso ou evolução nos serviços.
A situação pode ser verificada através do não registro de avanço no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
Por outro lado, segundo o Ministério, uma obra é classificada como inacabada se o prazo de execução estipulado já se encerrou, mas ela ainda não foi concluída.
O que é o SISMOB
O Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) é uma ferramenta criada pelo Ministério da Saúde do Brasil com o objetivo de gerenciar e monitorar obras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Ministério da Saúde