Uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que o consumidor de Roraima pode solicitar testes volumétricos e de qualidade do combustível, caso exista desconfiança de combustível adulterado.
Nesse caso, o estabelecimento é obrigado a fazer a avaliação, mas, para isso, deve haver um frentista no local habilitado.
Segundo a ANP, o controle da qualidade do combustível a ser realizado pelo revendedor leva em consideração a análise de características, como aspecto e cor.
Neste sentido, a análise deve ser realizada em local plano, sem vibração, livre de corrente de ar.
MPE/RR informa consumidores sobre possível desconfiança de combustível adulterado
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Roraima, o consumidor tem o direito de exigir dois testes sobre o combustível.
Um deles é o teste da proveta.
A verificação consiste em apresentar o combustível em um frasco e submeter esse frasco a uma análise na frente do consumidor, para observar se há alguma outra substância misturada ao combustível.
Outro teste refere-se ao teste da turbidez.
“É você simplesmente exigir do frentista que ele coloque o combustível em um frasco transparente para você ver a cor e o aspecto, se tem algum detrito, se tem algum sedimento”, disse o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Adriano Ávila.
O que fazer, se o teste for negado
Em caso de negação do teste solicitado, o cidadão pode acionar um órgão de defesa do consumidor.
“Se por acaso o posto não disponibilizar o teste ou um frentista para realizar o teste, ou se recuse por qualquer motivo, o consumidor pode buscar o Procon, bem como pode solicitar uma possível ação na ANP, para que juntos possamos verificar o ocorrido e aplicar as devidas sanções aos postos que se negarem a realizar o teste”, ressaltou o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho.
Onde funciona o Procon Assembleia
O Procon Assembleia realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, zona Oeste de Boa Vista.
Também é possível atendimento de forma remota pelo número (95) 98401-9465 ou pelo endereço eletrônico do Procon, no site do Poder Legislativo.