O Projeto de Lei 1206/24 concede às pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único do governo federal, acesso gratuito a repelentes contra o Aedes Aegypti através do Programa Farmácia Popular.
Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o objetivo principal é conter o avanço da dengue no País.
O deputado Bacelar (PV-BA), autor do projeto, explica que desde o final de 2023, o Brasil está enfrentando uma grave crise sanitária causada pelo vírus da dengue.
Além disso, devido aos valores expressivos, muitas pessoas não têm acesso:
“No auge da doença, os produtos chegaram a atingir valores de mercado de cerca de R$ 79 reais, o que representa significante impacto no salário mínimo do brasileiro”, destacou.
Ele lembra ainda que os dados de contágio são alarmantes e, preocupantemente, o número de óbitos tem aumentado:
“Segundo dados de boletins epidemiológicos, ao todo são 2.747.643 casos, ou seja, 1.353 a cada 100 mil habitantes, com 1.078 mortes, somente nos três primeiros meses do ano. Esses números representam a soma de casos registrados nos últimos 19 anos, denotando a gravidade do surto ocorrido neste ano”.
“A oferta gratuita de repelentes é uma medida urgente, necessária e eficaz para reduzir a incidência desta doença que tem levado várias pessoas a óbito”, concluiu o parlamentar.
A proposta deve ser deliberada na Comissão de Saúde na próxima semana .
Balanço Dengue
De acordo com o ministério da Saúde, 24 estados e o Distrito Federal registram queda na incidência da doença.
Até o momento, o país possui 4,7 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,5 mil.
Vacinação
O governo federal já distribuiu 2,6 milhões de doses de vacinas contra a dengue aos estados e ao Distrito Federal.
O número de doses aplicadas contra a doença desde a chegada dos imunizantes é o seguinte:
- Fevereiro: 231,2 mil doses.
- Março: 467,6 mil doses.
- Abril: 212,7 mil doses.
- Maio: 68,3 mil doses.