O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as decisões da Operação Lava Jato contra o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, que também foi um dos pivôs da investigação que resultou na condenação e prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Toffoli acolheu o argumento da defesa em que afirma ter existido um “conluio processual” entre a força-tarefa da investigação e a Justiça que comprometeram os direitos fundamentais do empresário.
“Defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, segundo a decisão.
Pinheiro foi um dos pivôs da investigação que resultou na prisão do presidente Lula pelo caso do triplex do Guarajá.
A OAS foi a responsáel pelas reformas no apartamento atribuído ao petista.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência das investigações.
Porém, em 2021, o STF anulou a condenação, argumentando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha jurisdição para julgar os processos envolvendo o ex-presidente.
*Com informações da CNN Brasil.
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