A Receita do Distrito Federal iniciou na noite desta quarta-feira (9) uma operação de combate à sonegação fiscal envolvendo empresas de fachada na capital.
De acordo com a Secretaria de Economia (Seec) o valor sonegado pode chegar a aproximadamente R$ 300 milhões, e o crédito tributário potencial, incluindo impostos e multas, é de R$ 152 milhões.
O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, informou que esse montante pode aumentar à medida que as investigações avancem.
A ação, batizada de Tributum Finalis, conta com a participação de cerca de 40 auditores fiscais da Seec. Até o momento, os nomes dos envolvidos e das empresas investigadas não foram divulgados.
A operação incluiu inspeções em estabelecimentos comerciais para verificar a regularidade dos meios de pagamento e a possível utilização de múltiplos CNPJs em um único negócio, além de fiscalizar a emissão de documentos fiscais e o correto lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A fiscalização continuará nesta quinta-feira (10) em comércios, rodovias, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília, com o objetivo de intensificar o combate à sonegação fiscal no DF.
Em setembro, auditores da Receita Federal realizaram uma operação em vários locais da capital, calculando que a base de cálculo — que representa o valor das mercadorias e os tributos apurados nas fiscalizações — chegasse a cerca de R$ 228 milhões.
Além disso, eles estimaram que o crédito tributário, que inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, pode totalizar R$ 119 milhões.
A operação focou em desmantelar esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas “noteiras”, criadas especificamente para fraudar o pagamento de ICMS.
Essas empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos indevidos e reduzam seus débitos fiscais de forma ilegal.
Como resultado, elas conseguem oferecer preços mais baixos, competindo de maneira desleal com empresas que cumprem suas obrigações tributárias.