A castração química ganhou repercussão após a aprovação do projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e permite o procedimento para condenados por pedofilia.
A proposta foi aprovada, nesta quinta-feira (12), pela Câmara dos Deputados. Enquanto 367 parlamentares se posicionaram a favor, 85 foram contrários e 14 se abstiveram.
Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal.
Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O procedimento será realizado mediante o uso de medicamentos inibidores da libido e regulamentado pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.
O que é?
O método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais.
Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções.
Embora o impulso sexual diminua, a libido e os desejos continuam. Portanto, elas não impedem o agressor de repetir os delitos por meio de outros instrumentos.
O primeiro medicamento utilizado contra criminosos sexuais que se tem conhecimento é o Dietilestilbestrol (DES), em 1944 nos EUA.
O objetivo era reduzir a testosterona masculina, segundo artigo publicado na Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law.
Ele também foi utilizado na castração química do matemático e pai da computação, Alan Turing, por ser homossexual.
Quais países permitem a castração?
Apesar de ser polêmico, o método é adotado em alguns países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel e Indonésia.
Nos Estados Unidos, doze Estados usam a castração em casos de violência sexual. Na Califórnia, por exemplo, até a castração cirúrgica é proposta para criminosos reincidentes que quiserem redução de sua pena.
Na Argentina, a província de Mendoza adotou a castração química após notar grandes índices de reincidência nos casos de crimes sexuais.
Em 2016, o parlamento da Indonésia aprovou novas medidas punitivas, entre elas a pena de morte e a castração química, contra os culpados por violência sexual a menores.
A medida, proposta pelo governo do presidente Joko Widodo, também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para aqueles criminosos colocados em liberdade após cumprir suas penas.