Os documentos relacionados aos gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecida como “Cotão”, dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus, foram removidos do site da instituição.
A exclusão ocorreu no início deste ano, após o vereador David Reis (Avante) assumir a presidência da Casa Legislativa. Os dados são divulgados para assegurar a transparência dos gastos realizados pelos parlamentares.
Atualmente, cada vereador dispõe de um limite mensal de R$ 33 mil, geralmente utilizado para despesas como combustível, material de expediente, assessorias especializadas e outras situações excepcionais.
Pronunciamento da CMM
Em nota, a Câmara Municipal de Manaus informou que a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação está implantando um novo modelo de consulta para a CEAP, razão pela qual o sistema anterior foi temporariamente desativado.
Ainda segundo a nota, o novo formato para a divulgação dos dados deve ser restabelecido antes do início das atividades legislativas deste ano.
Apesar disso, o link da CEAP permanece disponível no site da Câmara. No entanto, não é possível selecionar nenhum parlamentar para acessar informações sobre os gastos.
Cotão de outubro de 2024
Em outubro de 2024, o site Vocativo revelou que os vereadores Raulzinho (MDB), Sassá da Construção Civil (PT) e Lissandro Breval (Progressistas) gastaram, juntos, R$ 3.723.569,33 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) no período de 2021 a 2024.
Salário
Além do Cotão mensal, os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus terão o subsídio mensal reajustado de R$ 18 mil para R$ 26 mil, a partir de 2025. O aumento representa um acréscimo de 37% nos vencimentos dos parlamentares.