Muitos não sabem, mas é possível solicitar os valores do INSS que um beneficiário falecido deixou de receber em vida.
Esse montante, chamado de resíduo previdenciário, pode ser retirado por dependentes ou herdeiros legais, garantindo que os recursos não fiquem retidos.
Quem tem direito ao resíduo previdenciário?
Os dependentes que já recebem pensão por morte têm prioridade para sacar os valores não pagos pelo INSS. Caso não existam dependentes habilitados, os herdeiros legais podem fazer a solicitação, desde que apresentem documentos que comprovem a partilha dos bens.
Se houver mais de um herdeiro, o valor é distribuído de forma proporcional ou conforme determinado na partilha. O pedido deve ser feito individualmente por cada beneficiário, sempre com a devida documentação.
Como solicitar os valores pendentes do INSS?
A solicitação pode ser feita de forma totalmente online, sem necessidade de comparecer a uma agência do INSS. O pedido pode ser realizado por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis;
- Site oficial: gov.br/meuinss;
- Central de atendimento 135, com funcionamento de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Para solicitar os valores pendentes, é necessário apresentar:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação do requerente (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte) e CPF;
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha, comprovando o direito ao saque.