Araguaína será a primeira cidade do Brasil a ter um plano modelo do Projeto Orla para praias de rios federais. O anúncio foi feito pelo prefeito Wagner Rodrigues durante reunião com o superintendente da Secretaria Nacional de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Edy César. O encontro aconteceu no Tocantins.
Durante o encontro, o gestor informou que a meta é entregar o projeto de uso e ocupação da região costeira do Povoado Garimpinho, às margens do Rio Araguaia, até junho deste ano. Ou seja, antes da temporada de praias.
“Já fizemos visitas e diversas reuniões de alinhamento, e agora partimos para a elaboração deste tão sonhado projeto. Sonhado pela comunidade do Garimpinho, que será positivamente impactada com a regularização e modernização da orla, e também muito desejada pelos araguainenses e turistas da região, que já conhecem o Garimpinho e sabem das potencialidades e belezas das nossas praias. É um passo importantíssimo para fortalecermos o turismo de Araguaína”, enfatiza Wagner.
O que é o Projeto Orla?
O Projeto Orla é previsto no Decreto 5.300 de 2004. O objetivo é planejar toda a área de acesso aos mares e rios federais por meio de Plano de Gestão Integrada. Neste plano, o Município ficará responsável pela qualificação dos territórios no entorno do Rio Araguaia. De acordo com a gestão, a meta é aperfeiçoar o ordenamento e as atividades realizadas nos espaços costeiros.
Participarão da elaboração do documento as seguintes pastas: Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Esporte, Cultura e Lazer; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos e Procuradoria Geral do Município.
“Essa é uma grande parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Araguaína e é extremamente válido reforçar que o modelo de Araguaína será o primeiro do Brasil no que diz respeito a rios federais. Seguiremos todas as diretrizes do que já é feito no litoral brasileiro. A cidade tem muito a ganhar com essa iniciativa”, pontua Edy César, superintendente do Patrimônio da União, no Tocantins.
O Projeto Orla, com as praias de rios federais, contará também com atuação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, do Ministério do Turismo, e da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional.