Após receber duas notícias-crime, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes analisa a possibilidade de apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O ministro consultou a Procuradoria-geral da República e aguarda a manifestação do órgão.
O PT e os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correa apresentaram as denúncias no dia 27 de fevereiro. Elas pedem a investigação de Eduardo Bolsonaro por supostas articulações com políticos americanos para pressionar o STF.
Além disso, as ações solicitam que Moraes determine a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, impedindo-o de deixar o Brasil durante suas frequentes viagens aos Estados Unidos.
Moraes consulta PGR sobre apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
No dia seguinte, 28 de fevereiro, Moraes encaminhou as petições à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR, sob a liderança de Paulo Gonet, tem cinco dias para se manifestar sobre os pedidos feitos pelo PT e pelos deputados.
As petições foram apresentadas no contexto de um inquérito sigiloso conduzido pelo STF, que investiga atos antidemocráticos.
PT, Lindbergh Farias e Rogério Correa acusam Eduardo Bolsonaro de diversos crimes, como obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
As ações alegam que Eduardo teria atuado nos Estados Unidos para promover retaliações contra o Brasil e o STF, especificamente contra o próprio Moraes.
Articulação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
As notícias-crime apontam o filho de Jair Bolsonaro como articulador, nos Estados Unidos, de retaliações ao Brasil. O foco seria principalmente ao STF e ao próprio Alexandre de Moraes.
Nos Estados Unidos, aliás, a Câmara está analisando um projeto de lei que impede a entrada no país de “agentes estrangeiros”. No caso, pessoas que tenham violado a liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo americano.
Essa lei também teria a intenção de proibir a entrada de Alexandre de Moraes no país.