Forças nacionais identificaram pessoas trabalhando em situação análoga à escravidão, no Amazonas, em uma área de garimpo ilegal. A operação aconteceu entre segunda (10) e quinta-feira (13) no leito do Rio Madeira, próximo de Borba (AM).
As investigações começaram a partir de denúncias sobre conflitos entre garimpeiros e indígenas. Os relatos apontaram para indícios de que “facções” estariam manipulando a população local para envolvê-la no garimpo ilegal.
Trabalho análogo à escravidão
O trabalho análogo à escravidão se refere a uma condição de trabalho onde as pessoas são submetidas a condições degradantes, de forma forçada, mas sem necessariamente estarem em cativeiro ou, etc.
O conceito está claramente definido no art. 149 do Código Penal Brasileiro. A condição se refere às seguintes situações: jornadas exaustivas, condições degradantes, submissão total e/ou servidão por dívida.
A operação na área de garimpo ilegal no Amazonas contou com a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Militar Ambiental.
Eles identificaram 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo dois menores de idade. A Auditoria Fiscal do Trabalho e o MPT irão apurar as responsabilidades daqueles que exploram a mão-de-obra nas condições degradantes constatadas.
Garimpo ilegal no Amazonas
A operação também retirou os garimpeiros das áreas afetadas e destruiu 23 dragas e embarcações usadas no garimpo ilegal.
O objetivo principal é identificar as lideranças, proprietários de dragas e as áreas exploradas para responsabilizar os envolvidos e desmantelar a organização criminosa na região.