Uma nova representação diplomática foi anunciada pelo presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (24). Ele publicou decreto que cria o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México, com objetivo de reforçar laços com o país e ampliar possibilidades de atendimento a cidadãos brasileiros.
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, detalha que as principais demandas esperadas de um Consulado-Geral são:
- Proteger e prestar assistência aos cidadãos brasileiros em sua jurisdição, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação local;
- Expedir passaportes e outros documentos de viagem;
- Emitir vistos de entrada no território brasileiros para cidadãos estrangeiros;
- Agir na qualidade de notário e oficial do registro civil, realizando registros de nascimento, casamento e óbito, emitindo procurações, atestados e outros atos notariais;
- Efetuar a matrícula consular;
- Realizar alguns atos próprios do Serviço Militar;
- Permitir o exercício do direito de voto do cidadão e outros serviços que a legislação eleitoral determinar;
- Auxiliar na repatriação de brasileiros em caso de comprovado desvalimento;
- Defender nacionais brasileiros de discriminação e assegurar a garantia de seus direitos humanos;
- Verificar a possibilidade de oferecer orientação jurídica ou psicológica a nacionais;
- Visitar brasileiros detidos;
- Elaborar planos de contingência para eventuais catástrofes naturais ou tensões sociopolíticas.
Diálogo sem fronteiras
Não somente com o México está o atual diálogo do Brasil. Lula chegou ainda neste 24 de março ao Japão, com os seguintes objetivos:
- Encontrar com líderes – imperador Naruhito e primeiro-minsitro japonês, Shigeru Ishiba;
- Comércio e investimentos – abertura do mercado para especialmente garantir carne bovina e suína;
- Tecnologia e sustentabilidade – parcerias no ramo da ciência, inovação, descarbonização e combustível sustentável;
- Evento empresarial – Lula participará de encontro com 500 empresários para fortalecer investimentos e parcerias estratégicas.
Após esta visita, o petista vai ao Vietnã debater um plano de ação para elevar o país ao nível de Parceiro Estratégico do Brasil, tipo de relação superior ao que os dois países mantém atualmente.