O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), sancionou a lei que concede um reajuste de 6,1% no próprio salário, do vice-prefeito Marcelo Zeitoune (PL) e dos secretários municipais.
O projeto de lei (PL) foi apresentado pelo vereador Genilson Costa (Republicanos). Segundo o texto, o aumento tem como objetivo “melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (26).
Veja os valores
Com o aumento, o salário do prefeito de Boa Vista passa de R$ 23.364 para R$ 24.789,20. Já o vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 22.066, terá o salário reajustado para R$ 23.412.
Por fim, os secretários municipais, que recebem R$ 20.768, passarão a ganhar R$ 22.034.
Justificativa do aumento
De acordo com a lei sancionada, o reajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país.
“A porcentagem do reajuste, conforme a lei, é baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recomposição inflacionária observa todas as prescrições legais, atende à capacidade financeira do Município de Boa Vista e ainda, respeita os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”, diz a lei.
Além disso, o documento afirma que a recomposição salarial “observa todas as prescrições legais, atende à capacidade financeira do Município de Boa Vista e respeita os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Inclusive, para 2025, o orçamento da prefeitura de Boa Vista está estimado em mais de R$ 2,8 bilhões.