A Receita Federal permite a dedução de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sem impor limites de valor. No entanto, é fundamental declarar corretamente esses gastos para garantir o abatimento legal e evitar erros que possam levar à malha fina.
Além dos gastos próprios, o contribuinte também pode deduzir despesas de saúde de dependentes e alimentandos, desde que devidamente comprovadas.
Quais despesas médicas podem ser deduzidas?
Segundo as regras da Receita Federal, são dedutíveis os gastos com:
- Médicos de qualquer especialidade
- Dentistas
- Psicólogos
- Fonoaudiólogos
- Fisioterapeutas
- Terapeutas ocupacionais
Esses serviços devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Também podem ser incluídas despesas com tratamentos realizados no exterior, desde que documentadas corretamente.
Despesas que não podem ser deduzidas:
- Instrumentadores cirúrgicos
- Psicopedagogos
- Massagistas
- Assistentes sociais
- Enfermeiros
- Nutricionistas
- Vacinas e medicamentos
Documentação exigida
Para que os valores sejam aceitos, o comprovante deve conter:
- Descrição do serviço
- Nome, endereço e CPF ou CNPJ do prestador
- Identificação do pagador e do beneficiário
- Data de emissão (caso não seja nota fiscal)
- Assinatura do prestador, se não houver nota fiscal
Como declarar as despesas médicas no Imposto de Renda
1. Reúna os documentos
- Notas fiscais e recibos
- Informes de planos de saúde
- Comprovantes de pagamento
- Prescrições médicas ou odontológicas
2. Acesse a plataforma da Receita
A declaração pode ser feita pelo site ou aplicativo oficial da Receita Federal.
3. Vá até a ficha “Pagamentos Efetuados”
Nessa ficha, clique em “Novo” para incluir cada despesa.
4. Informe o código correspondente à despesa
Use os códigos específicos definidos pela Receita:
- 10 – Médicos
- 11 – Dentistas
- 12 – Psicólogos
- 13 – Fisioterapeutas
- 14 – Terapeutas ocupacionais
- 15 – Fonoaudiólogos
- 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios
- 22 – Planos de saúde
- 24 – Próteses ortopédicas e dentárias
- 26 – Instrução de deficientes físicos ou mentais
5. Preencha os dados com atenção
Informe o valor da despesa, o nome e o CPF do beneficiário (titular ou dependente). Cada despesa deve ser registrada separadamente.
6. Revise antes de enviar
Verifique todas as informações antes de concluir a declaração. Isso ajuda a evitar pendências com a Receita Federal.