O ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Mário Sérgio Leiras, foi condenado a 10 anos de prisão por participar de um esquema que desviou R$ 27 milhões da Prefeitura da capital.
Ele e mais quatro pessoas — três ex-funcionários e um empresário — foram considerados culpados por fraudar contratos públicos e embolsar dinheiro que deveria ter sido usado em obras de infraestrutura.
Como o esquema funcionava?
De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que liderou as investigações, o grupo criou empresas de fachada e forjou licitações para simular uma concorrência que, na prática, nunca existiu.
O empresário envolvido era dono da empresa favorecida e também controlava as empresas “rivais”. Assim, ele sempre vencia as disputas, com contratos superfaturados e sem competição real.
Mário Sérgio, segundo o MP, comandava toda a operação, pressionando os demais funcionários a participarem das fraudes.
A investigação revelou que os documentos das licitações eram falsificados. As empresas que apareciam como concorrentes ou não existiam, ou estavam ligadas ao mesmo empresário.
Mesmo sabendo que o processo era todo irregular, os servidores públicos participaram ativamente para garantir que o esquema desse certo. Assim, milhões de reais foram desviados dos cofres públicos.
Tudo começou com o sumiço de processos
A fraude só veio à tona depois que cerca de 100 processos licitatórios desapareceram da sede da Emdur, em julho de 2012.
A situação levantou suspeitas e motivou uma grande operação do MP, com apoio das polícias Civil e Militar.
Na época, foram feitas perícias na empresa e apreendidos vários documentos, que comprovaram como o grupo atuava.
A partir dessas provas, os investigadores identificaram todos os responsáveis e, entre 2013 e 2016, o Ministério Público apresentou 47 denúncias contra os envolvidos.
De absolvido a condenado: entenda a reviravolta
O caso teve várias idas e vindas na Justiça. Em 2013, Mário Sérgio chegou a ser absolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que alegou não haver provas suficientes sobre a intenção dele ou sobre o prejuízo direto aos cofres públicos.
Antes disso, ele havia sido condenado, em primeira instância, a 4 anos de prisão por fraude em licitações.
Mas o Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu razão ao recurso e mandou o TJRO julgar novamente o caso.
Agora, o julgamento foi concluído com a condenação definitiva de Mário Sérgio a 10 anos de prisão, sendo 2 anos de detenção e 7 anos em regime semiaberto.
O Portal Norte entrou em contato com a Emdur para saber o posicionamento da atual gestão diante da condenação do ex-presidente, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.