Na última quinta-feira (19), o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), celebrou os 17 anos da Lei n.º 11.705/2008.
Conhecida como Lei Seca, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e se tornou o principal instrumento de combate à condução sob efeito de álcool no país.
A legislação, sancionada em 2008, endureceu as penalidades para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados, contribuindo para a redução de acidentes, mortes e lesões no trânsito. Desde então, o órgão tem intensificado ações de fiscalização para coibir infrações relacionadas à embriaguez ao volante.
Menos acidentes e mais segurança nas vias do Tocantins
Segundo o presidente do Detran-TO, Willian Gonzaga, as ações diárias de fiscalização são essenciais para garantir a segurança nas vias. “Nossos agentes atuam em pontos estratégicos de todo o estado, coibindo crimes de embriaguez e protegendo a vida de todos os condutores”, afirmou.
Desde fevereiro deste ano, o órgão conta com um sistema de gestão de infrações mais moderno, que digitalizou o processo de autuações, tornando as operações mais rápidas e precisas.
Estrutura de fiscalização
A estrutura de fiscalização foi reforçada com a aquisição de 60 talonários eletrônicos, 40 impressoras, além de equipamentos como 1.000 cones, 250 barreiras e 20 etilômetros.
De acordo com Enildo Leite, gerente de fiscalização e segurança do Detran-TO, a modernização tem aumentado a eficiência das ações.
“Com autuações mais ágeis e precisas, conseguimos atuar de forma mais eficaz no combate à condução sob efeito de álcool”, destacou.
Eficácia do sistema
Desde a implementação da Lei Seca, o órgão registrou 69 autuações por dirigir sob efeito de álcool e 45 recusas ao teste do bafômetro, números que refletem o esforço contínuo na promoção de um trânsito mais seguro no Tocantins.