Em razão da relação entre Executivo e Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o Brasil vive um “parlamentarismo desorganizado”. Segundo ele, o modelo ainda não é “bem definido”.
O ministro conversou com jornalistas no 13º Fórum de Lisboa, conhecido por Gilmarpalooza, evento do qual é anfitrião. Um dos questionamentos feitos foi se ele considera que o Brasil vive um semipresidencialismo.
Mendes respondeu que a discussão é frequente.
“Há algum tempo, no Fórum de Lisboa, nós temos discutido se não seria melhor para o Brasil se encaminhasse para um semipresidencialismo, diante do vulto do poder que o Congresso tem assumido”, disse.
Segundo o magistrado, “é preciso que o Congresso tenha poder”, mas que “também tenha responsabilidade”.
Entenda
Um modelo de divisão onde o chefe do executivo compartilharia o poder com um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Congresso Nacional.
Esse é o formato adotado pelo semipresidencialismo, proposto em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelos deputados federais Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
A PEC foi protocolada no dia 5 de fevereiro, dia em que atingiu número mínimo de assinaturas (171).
Agora, ela precisa ser apreciada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para depois ser vista por Comissão Especial.
*Com informações de Poder 360