A população da zona centro-oeste de Manaus terá acesso a diversos serviços jurídicos gratuitos através de uma ação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A ação segue até o dia 1º de agosto, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão:
- Divórcio consensual
- Guarda de filhos
- Pensão alimentícia
- Dissolução de união estável
- Ações de cobrança de até 20 salários mínimos.
O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso à Justiça para quem vive em regiões mais afastadas dos fóruns da capital.
Os atendimentos são realizados na área interna da Vila Olímpica, um dos principais equipamentos esportivos do estado.
Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Dependendo do tipo de ação, outros documentos podem ser solicitados, como certidões de casamento, nascimento ou comprovantes de renda.
Serviços jurídicos e acesso à cidadania em Manaus
A parceria tem como objetivo utilizar espaços públicos para promover cidadania e ampliar o alcance dos serviços jurídicos. Segundo o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo, a iniciativa reforça esse compromisso.
“A Vila Olímpica tem cumprido um papel cada vez mais amplo, recebendo ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Essa parceria com o TJAM reforça o uso dos nossos espaços esportivos como pontos de apoio à população”, destacou o secretário.
O atendimento é voltado especialmente aos moradores da zona centro-oeste de Manaus, mas é aberto a qualquer cidadão que deseje resolver pendências na área de Direito de Família ou Cível.
A Justiça Itinerante busca agilizar processos que, normalmente, exigiriam deslocamentos e custos com advogado, tornando a Justiça mais próxima e acessível.