A defesa de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, afirma que ela foi mantida como escrava sexual por quase nove meses dentro da 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.
O caso aconteceu após sua prisão em novembro de 2022 e é alvo de uma ação judicial que cobra R$ 500 mil de indenização por parte do Estado.
De acordom com a denúncia, os abusos começaram ainda no período pós-parto, enquanto ela amamentava o filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por cerca de dois meses.
Sem cela feminina disponível, ela acabou colocada com presos do sexo masculino. A defesa detalha que os abusos aconteceram em diferentes áreas da delegacia, incluindo a cela, a cozinha e a sala de armamentos, mesmo com o bebê ao lado.
A mulher identificou quatro policiais militares e um guarda municipal como os responsáveis pelas agressões sexuais, que teriam ocorrido repetidamente.
Abusos em delegacia do Amazonas
A defesa aponta que o tratamento foi cruel, degradante e desumano, deixando sequelas físicas e psicológicas profundas.
A vítima desenvolveu uma doença hemorrágica grave e apresenta quadro de depressão e tentativas de suicídio.
O caso veio à tona em agosto de 2023, quando a transferiram para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. Desde então, o Ministério Público do Amazonas acompanha o caso com rigor, tanto na esfera criminal quanto no processo cível.
A defesa sustenta que houve omissão do Estado em garantir a integridade e dignidade da indígena, configurando falha na prestação de serviço público.
Por fim, a ação de indenização por danos morais e materiais segue em andamento, enquanto as corregedorias das forças de segurança também investigam o caso.