A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Asfalta Manaus para investigar os R$ 181 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura da capital para obras de recapeamento e pavimentação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
A proposta foi apresentada pela base aliada do governador Wilson Lima, e o foco da investigação é apurar possíveis irregularidades na execução do convênio firmado em 2022.
Entre as principais suspeitas estão superfaturamento, má aplicação dos recursos públicos, falta de transparência na contratação das empresas responsáveis pelas obras e tragédias causadas por buracos no asfalto.
Com a aprovação, a CPI terá um prazo de 120 dias para investigar os contratos e poderá convocar secretários, gestores municipais e empresários envolvidos.
CPI mira convênio entre Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus
A criação da CPI ocorre em meio a crescentes questionamentos sobre a qualidade das obras de pavimentação em Manaus e denúncias de irregularidades nos contratos firmados com empresas terceirizadas.
Parlamentares apontam que há indícios de valores inflacionados nos serviços executados, além de falta de fiscalização adequada por parte dos órgãos competentes.
O convênio investigado foi celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus em 2022, com o objetivo de recuperar ruas e avenidas da capital, em especial em áreas mais críticas.
Agora, a expectativa é que a CPI reúna documentos, faça inspeções e ouça depoimentos para esclarecer se houve desvios de recursos ou favorecimento indevido.