As faltas sem justificativas de deputados federais custaram caro. Os parlamentares tiveram descontados cerca de 1,4 milhão dos salários pela ausência sem explicação entre fevereiro e junho deste ano, segundo dados revelados pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
O desconto na Câmara dos deputados acontece a cada ausência sem justificativa em sessões deliberativas do plenário, como estabelecido no regimento interno da Casa.
Em situações mais grave, o parlamentar pode perder o mandato se deixar de ir, sem fundamento, a ⅓ das sessões ordinárias.
A Câmara, portanto, aceita justificativas em cima de:
- missão autorizada;
- doença comprovada por atestado;
- licença-maternidade ou paternidade;
- doença grave;
- falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
Quem são os destaques?
O ex-deputado Chiquinho Brazão foi o que, no período, deixou de receber por faltas. Ele teve descontados mais de R$ 79 mil.
Preso após ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o parlamentar somou 33 faltas não justificadas antes de perder o mandato por excesso de ausências.
Seguindo a lista, estão:
- Geraldo Mendes (União-PR) – R$ 23,9 mil descontados;
- Pedro Lupion (PP-PR) – R$ 23,7 mil descontados;
- Daniel Barbosa (PP-AL) – R$ 23,5 mil descontados;
- Filipe Barros (PL-PR) – R$ 19,4 mil descontados.
O número total de deputados que tiveram valores descontados dos salários chega a 225.
Aguardando decisão
Em nota, Barros afirmou que, das nove ausências registradas como “sem justificativa”, seis tiveram suas justificativas protocoladas pelo gabinete junto à Câmara dos Deputados e aguardam despacho da presidência.
“Reforço que, ocasionalmente, a agenda do plenário coincide com compromissos que tenho de realizar por presidir duas comissões: a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – esta, em conjunto com o Senado. Eventuais descontos salariais decorrem majoritariamente desse fator”, afirma o deputado.
*Com informações de CNN