A Justiça do Amazonas concluiu, nesta terça-feira (20), o julgamento do caso que vitimou o adolescente Fernando Vilaça, de 17 anos, morto em um ataque brutal motivado por homofobia.
A sentença reconheceu o crime como homicídio qualificado por motivo torpe e determinou a internação dos envolvidos pelo período máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três anos, já que todos eram menores de idade à época do crime.
O advogado da família, Alexandre Torres Jr., destacou que a decisão representa um marco de justiça e um recado contra a impunidade em crimes de ódio.
Em nota, os familiares de Fernando agradeceram o apoio recebido durante a investigação e o julgamento, ressaltando que a decisão não elimina a dor da perda, mas traz a sensação de que a justiça foi feita.
“Finalmente poderemos virar a página desse episódio trágico e cruel que tirou a vida de um jovem inocente”, diz o comunicado.
Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos também se manifestaram, afirmando que a sentença reforça a necessidade de combater a homofobia e responsabilizar autores de crimes motivados pelo preconceito.
Relembre o caso
Fernando Vilaça foi atacado em 3 de julho, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus, quando saiu de casa para comprar leite.
De acordo com a Polícia Civil, ele vinha sendo alvo de constantes provocações de cunho homofóbico por parte de jovens da região.
Naquele dia, ao questionar os insultos, foi cercado e espancado com extrema violência.
Moradores registraram a cena em vídeo, e as imagens auxiliaram na identificação dos agressores. Fernando chegou a ser socorrido, passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada no dia 5 de agosto.
O laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Fernando sofreu traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral provocados por ação contundente, confirmando a gravidade da violência.
O caso Vilaça gerou forte comoção e foi considerado um marco no debate sobre crimes de ódio na capital amazonense.
Para familiares e moradores da comunidade, a decisão da Justiça mostra que não haverá mais espaço para impunidade em episódios de intolerância.