A deputada estadual Débora Menezes (PL), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou os principais projetos em andamento para a proteção da infância no estado.
Em entrevista ao Portal Norte, a parlamentar reforçou que a comissão tem atuado em campanhas de prevenção realizadas em escolas públicas e particulares.
Segundo a deputada, o foco é levar informação e conscientização para que crianças e adolescentes saibam identificar situações de risco.
“Nós fazemos campanhas contra o bullying, de conscientização sobre abuso sexual e de como se proteger. A criança precisa reconhecer o que é um carinho saudável e quando aquilo se transforma em abuso”, afirmou.
Débora Menezes também chamou atenção para o perfil dos agressores. De acordo com dados citados por ela, 80% dos casos de abuso são cometidos por pessoas próximas à vítima, o que reforça a importância do conhecimento e da prevenção desde cedo.
Projeto sobre adultização infantil em debate
Um dos temas mais recentes tratados pela comissão é o fenômeno da adultização infantil, que se refere à exposição de crianças a conteúdos e comportamentos inapropriados para a idade.
“Queremos proteger nossas crianças da sexualização precoce. Esse projeto começou a tramitar há duas semanas e estamos fazendo grande esforço para que avance na Casa, passando pela CCJ e demais comissões”, explicou Débora.
A proposta prevê que o governo do Estado crie mecanismos de fiscalização mais eficazes em ambientes digitais, para identificar e remover conteúdos que possam expor menores a situações de risco.
Fiscalização e parcerias do poder público
A deputada defende que o poder público e a sociedade atuem em parceria para reforçar a proteção da infância.
“É preciso que criemos ferramentas para que esse conteúdo seja identificado mais facilmente e removido. Essa é uma pauta que exige esforço coletivo”, destacou.
As campanhas e projetos liderados pela comissão buscam ampliar o debate sobre a responsabilidade do Estado, das famílias e também das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.