O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar denúncias de que operadoras de planos de saúde estariam transferindo pacientes para a rede pública, sobrecarregando hospitais do estado.
A apuração é conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).
O problema foi percebido em hospitais como o FCecon, que cuida de câncer, e o Hemoam, especializado em hematologia e hemoterapia. Eles informaram que estão atendendo cada vez mais pacientes que deveriam ser atendidos pelos planos privados.
O Portal Norte entrou em contato com a SES-AM, solicitando um posicionamento, mas ainda não obteve resposta até o fechamento deste material. O espaço segue aberto.
Possível omissão de cobertura pelos planos de saúde
Segundo o Inquérito Civil nº 0600.2025.58, há indícios de que algumas operadoras estariam se omitindo na prestação de cobertura obrigatória e repassando para o Sistema Único de Saúde (SUS) procedimentos que deveriam ser realizados na rede privada.
Essa situação sobrecarrega o sistema público e pode prejudicar pacientes que dependem exclusivamente dele.
Solicitação de informações e fiscalização
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, responsável pela investigação, requisitou informações detalhadas à FCecon, Hemoam e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para identificar casos de negativa de cobertura.
Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) também foram acionados para colaborar na fiscalização das operadoras e profissionais de saúde envolvidos.
O inquérito busca apurar se houve descumprimento contratual por parte das operadoras privadas e garantir que o SUS não seja sobrecarregado indevidamente.