Um casal foi flagrado em situação íntima na Praia da Ponta Negra, atrás do Tropical Hotel, na zona Oeste de Manaus. A cena foi registrada por um hóspede que estava hospedado no hotel e presenciou toda a situação.
Segundo relatos, o casal não se intimidou com a presença de outras pessoas e permaneceu no local, o que gerou desconforto entre testemunhas. O caso chocou os moradores e internautas que viram o vídeo divulgado nas redes sociais.
O ato do casal na Ponta Negra pode ser enquadrado como atentado ao pudor, previsto na legislação brasileira, já que ocorreu em local público e exposto a terceiros.
Essa não é a primeira vez que algo do tipo acontece. Em dezembro, outro casal foi flagrado num ato íntimo na praia da capital amazonense.
Especialistas e autoridades afirmam que atos íntimos em lugares públicos podem configurar crime e gerar punições, dependendo da denúncia feita às autoridades.
Veja vídeo:
Atentado ao pudor: o que diz o código penal?
O atentado ao pudor é previsto no artigo 233 do Código Penal brasileiro e consiste em praticar ato libidinoso em lugar público ou exposto a terceiros, de forma que possa ofender o pudor alheio. Ou seja, é considerado crime qualquer conduta sexual ou íntima que seja realizada em público e que possa constranger ou expor outras pessoas.
A pena prevista para o atentado ao pudor é de detenção de 1 a 5 anos, podendo ser maior caso haja agravantes, como exposição a menores de idade ou reincidência.
Esse tipo de crime protege o direito à moral e aos bons costumes em locais públicos, garantindo que espaços compartilhados possam ser frequentados sem constrangimento ou situações de abuso visual.