Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito por uma tentativa de estupro contra uma outra menor de idade, de 17 anos, que caminhava na avenida Margarita, no bairro Cidade de Deus, em Manaus. A tentativa do crime aconteceu na última segunda-feira (8).
Segundo as investigações da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), a adolescente estava caminhando com a tia e cunhada nas proximidades do Musa quando o suspeito, armado com uma faca de serrinha, atacou a vítima.
Família pede por ajuda e população espanca adolescente
Com a ajuda da família, a adolescente conseguiu escapar da tentativa de estupro. A tia e cunhada gritaram por socorro, o que fez com que a população presente na área fosse ajudar.
Após procurar o suspeito, os populares o encontraram na avenida e o espancaram até a polícia chegar. Devido às agressões, o menor de idade foi encaminhado para o Hospital Platão Araújo.
Depois de receber o atendimento necessário, o adolescente foi levado a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Menores e crimes hediondos: qual a punição máxima prevista na lei brasileira
Quando um adolescente comete crimes graves, como homicídio ou estupro, ele não é julgado como um adulto. Nesses casos, aplica-se o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O jovem pode ser submetido a medidas socioeducativas, que variam de advertência e prestação de serviços comunitários até a internação em unidade socioeducativa.
A internação é considerada a medida mais severa e só pode ser aplicada em casos de crimes graves ou reincidência. Pela lei, o tempo máximo que um menor pode ficar internado é de 3 anos, independentemente do delito cometido.
Após esse período, ele deve ser liberado, ainda que o crime cometido tivesse pena maior se fosse julgado na Justiça comum.