Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não será preso imediatamente.
Isso porque a execução da pena só ocorre com o trânsito em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso.
Na decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou estabelecido que Bolsonaro deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, já que a condenação supera oito anos. A definição do local da prisão caberá ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Onde Bolsonaro pode ficar preso?
Complexo Penitenciário da Papuda (Brasília)
Presídio de segurança máxima, referência para execução de penas em regime fechado. É uma das hipóteses mais prováveis, caso seja determinada a prisão em estabelecimento tradicional do sistema penal.
Superintendência da Polícia Federal (Brasília)
Sala especial improvisada com cama, cadeira e banheiro privativo. A PF já preparou o local para abrigar o ex-presidente, garantindo segurança e isolamento dos demais presos.
Quartel do Exército
Possibilidade remota, já que Bolsonaro é capitão da reserva. Oficiais podem cumprir pena em unidades militares comandadas por oficiais de posto igual ou superior, conforme o Estatuto dos Militares. A cassação da patente seria necessária para impedir essa opção.
Prisão domiciliar
A defesa pode solicitar que Bolsonaro permaneça em casa devido à idade e condições pessoais, um direito que vem sendo pleiteado em diversos casos.
Atualmente, ele já cumpre prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica e vigilância policial.
Desde 4 de agosto, ele cumpre prisão preventiva em casa, por ordem de Moraes, em investigação sobre tentativa de interferência de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em processos judiciais.
Bolsonaro está proibido de sair do condomínio onde vive, usa tornozeleira eletrônica e é monitorado por policiais.
Relembre prisões de outros ex-presidentes
A situação de Bolsonaro reacende memórias de outras prisões na história do Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso em abril de 2018 e levado à Superintendência da PF em Curitiba, onde ficou em sala especial isolada.
Michel Temer (MDB) foi preso em março de 2019, em São Paulo, e levado à sede da PF no Rio de Janeiro, também em cela diferenciada.
Fernando Collor de Mello (sem partido) foi preso em abril de 2025, em Maceió, e levado inicialmente à Superintendência da PF.
Depois, foi transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti, mas hoje cumpre pena em casa após a Justiça aceitar pedido de prisão domiciliar.