O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4).
No despacho, Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, que marque uma data para o julgamento presencial do caso.
Apesar da liberação, o processo não deve ser analisado imediatamente. O STF entra em recesso no próximo dia 19, com retorno previsto para 1º de fevereiro. Com isso, o julgamento dos réus deve ficar para 2026.
Quem são os réus no processo
São réus na ação penal:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio
- Major Ronald Alves de Paula, da Polícia Militar
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão
Todos eles estão presos preventivamente.
As denúncias se baseiam, entre outros elementos, na delação premiada de Ronnie Lessa, policial reformado que confessou ter efetuado os disparos que mataram Marielle e Anderson.
Segundo Lessa, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes da execução.
Ele também detalhou que:
- Rivaldo Barbosa teria atuado nos preparativos do crime;
- Ronald Alves monitorou a rotina da vereadora e repassou informações ao grupo;
- Robson Calixto entregou a arma utilizada a Lessa;
De acordo com a Polícia Federal, o assassinato teria relação com o posicionamento político de Marielle, que se mostrava contrária a interesses ligados ao grupo político dos Brazão.
Eles são associados a disputas fundiárias em regiões dominadas por milícias no Rio de Janeiro. Durante as investigações, todos os acusados negaram participação no crime.