Vinte e dois mandados de busca e apreensão estão sendo realizados na manhã desta quinta-feira (1º) no Amapá.
A ação faz parte da Operação Candidus II, que apura indícios da existência de organização criminosa destinada a fraudar contratos de manutenção rodoviária da BR-156, considerada a obra federal mais antiga em andamento no Brasil.
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Operação no Amapá
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União CGU no Amapá.
As investigações feitas a partir da análise dos contratos, verificou a ocorrência de superfaturamento nas obras em valor superior a R$ 6,1 milhões em prejuízo ao erário.
A apuração indica, ainda, um sofisticado esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas a obras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Amapá, com o possível pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos que integravam o esquema fraudulento das obras, que chegavam a declarar insumos em valores até 15x maiores que os praticados no mercado.
Mandados de buscas e apreensão
Mais de 90 policiais federais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em:
- Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari no Amapá;
- Goianésia do Pará e Santarém no Pará;
- Distrito Federal em Brasília;
- Macuco no Rio de Janeiro;
- Aracaju em Sergipe;
- Recife e São Lourenço da Mata em Pernambuco;
- E Cabedelo na Paraíba.
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Os alvos investigados, objeto das medidas, são empresários e servidores públicos do DNIT/AP.
Candidus I
A Operação de hoje é um desdobramento da Candidus I, deflagrada em 10 de novembro de 2021, quando a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no DNIT/AP.
Aquela fase foi motivada por diversas irregularidades na emissão de guias florestais no SINAFLOR/DOF, em que empresas movimentavam apenas créditos florestais, sem a respectiva madeira chegar aos pátios, indicando a utilização de madeira de origem ilegal.
Da análise do material apreendido, verificou-se, além do superfaturamento, fortes indícios que o DNIT/AP utilizou uma falsa justificativa, para realizar um aditivo contratual com a empresa favorecida pela dispensa de licitação, valendo-se do fato de as precipitações pluviométricas na data da realização do processo terem sido consideradas acima da média.
No entanto, constatou-se, por meio da análise da série histórica, que reúne dados de 40 anos (1976 a 2015) de pluviometria da região, que os níveis de 2021 estavam dentro dos parâmetros considerados normais.
As investigações indicam o cometimento dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 51 anos de reclusão.