O Diário Oficial da União publicou o edital de chamamento público para a seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A publicação foi feita neste sábado (13).
O edital “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis” é coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. O valor total disponível é de R$ 11,2 milhões.
Com a publicação do edital, o período de apresentação das propostas está oficialmente aberto e se estenderá até o dia 12 de agosto deste ano.
O objetivo principal da seleção é financiar projetos que visem a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva.
Além disso, busca-se a triagem e o tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Para o ano de 2024, os recursos de R$ 11,2 milhões serão destinados a propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão. O resultado final da seleção será divulgado em 7 de outubro.
Os projetos devem focar na coleta seletiva, triagem, tratamento e beneficiamento de resíduos recicláveis secos. Devem também estruturar e fortalecer as organizações de catadores.
Organizações da sociedade civil podem participar, apresentando apenas uma proposta cada.
Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores.
Fonte: Governo Federal.
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