A 17ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” começa nesta segunda-feira (7), em todo o país.
Somente no Amazonas, foram agendadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) 11.158 audiências, sendo 5.953 para ocorrer na Comarca de Manaus e mais 5.205 nas comarcas do interior.
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No Estado, a abertura oficial do evento ocorrerá às 8h30, no hall do Fórum Cível Euza Naice Maria de Vasconcellos, no bairro São Francisco, Zona Sul da capital.
A abertura contará com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, e do governador do Amazonas, Wilson Lima.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação – que neste ano elegeu o tema “Menos conflitos; mais resultados” – é uma mobilização nacional proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da qual os tribunais estaduais, federal e do trabalho promovem um esforço concentrado para realizar mutirões de audiências oportunizando às partes a possibilidade de firmar acordos conciliatórios a fim de concluir demandas judicializadas.
No âmbito da Justiça Estadual, a semana temática é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas que, com a direção da Corte, vem trabalhando há aproximadamente três meses para garantir a realização dos trabalhos.
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Audiências agendadas
As atividades da SNC 2002 se estenderão até sexta-feira (11) e, nesse período, o Poder Judiciário Estadual mobilizará magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um trabalho intensivo de atendimento aos jurisdicionados, com as unidades judiciárias participantes atuando, inclusive, em horário estendido: das 8h às 16h30, de modo a atender às demandas programadas.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro, ressalta que as edições anuais da SNC são de fundamental importância para concentrar esforços nos sentido de promover o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos, proporcionando às partes processuais a oportunidade de concluir suas demandas judicializadas.
Ele destaca, todavia, que mesmo havendo esse período de mutirão, a conciliação pode ser requisitada a qualquer época do ano pelas partes processuais interessadas na homologação de acordos, podendo estas solicitações serem feitas diretamente aos Juízos onde os processos tramitam.
