Nesta quarta-feira (12), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez sessão relâmpago e os deputados aprovaram o requerimento de urgência sobre o aborto.
Com isso, retirou a necessidade de o texto passar pelas comissões temáticas antes de ser apreciado no plenário.
Depois que acendeu a fogueira e o fogo se alastrou, Lira disse que o tema do aborto “merece ter um debate mais aguçado”.
A urgência aprovada, sem o voto aberto de nehum parlamentar, tira a oportunidade de debate anterior pelos colegiados, pois assim que Lira decidir, o PL será votado. Decisão que interfere na lei e na vida das mulheres.
No processo legislativo, primeiro há o debate e depois o texto segue para votação em Plenário.
Diferente de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o PL do aborto ” jamais iria ao Plenário do Senado”.
Ele destacou a necessidade de “cautela” na tramitação no Senado do PL 1.904/2024, que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro.
Pacheco afirmou que, como presidente do Senado, deve respeitar pensamentos divergentes e encaminhar a matéria às comissões próprias antes de levá-la ao plenário.
Lira tem o apoio da bancada evangélica na Câmara.
Manifestações contra Lira e PL do aborto
Nesta quinta-feira (13), manifestantes mobilizaram protestos contra o PL do aborto em diferentes capitais do país.
Eles estenderam faixas e cartazes em repúdio ao PL e também criticaram o presidente da Câmara, Arthur Lira.
O Projeto de Lei (PL) 1904/24) equipara ao crime de homicídio os abortos realizados após a 22ª semana de gestação, mesmo em caso de estupro.
Além disso, a pena chega a ser 10 anos maior que a pena do estuprador.
