Ações conjuntas contra o feminicídio foram discutidas em encontro entre a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A reunião entre os ministros ocorreu na manhã desta segunda-feira (13) e as iniciativas serão lançadas no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. 

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Em post em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino destacou que as ações são uma orientação do presidente Lula (PT), para a redução das taxas de feminicídio. 

Dino também disse que é uma prioridade do Ministério da Justiça e que quer ampliar apoio aos estados em relação ao tema. 

Segundo a ministra Cida Gonçalves, algumas das ações que serão lançadas no dia 8 são: 

  • Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
  • Retorno da Casa da Mulher Brasileira
  • Retorno do 180

Além das medidas anunciadas pela ministra das Mulheres, Flávio Dino destacou que, ao que compete o Ministério da Justiça, ele pretende atuar em três frentes com atuação junto Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

  • Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
  • Fornecimento de apoio a patrulhas de Maria da Penha, delegacias da mulher; 
  • Apoio para ampliação das casas da mulher em várias cidades brasileiras.

A reunião entre os dois ministros contou com integrantes da pasta das Mulheres e também com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Diego Galdino.

A gestora Tamires Sampaio, que está à frente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também participou da reunião. 

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Feminicídios no Brasil

O crime de feminicídio foi registrado em 2015 por meio da lei 13.104/2015.

A lei do feminicídio prevê três hipóteses para que o crime seja enquadrado neste tipo de homicídio:

  • Decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino;
  • Em razão de menosprezo à condição feminina;
  • Em razão de discriminação à condição feminina.

Segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, ou seja, em média, quatro mulheres por dia.

Os dados do relatório, coletados por meio de boletins de ocorrência de feminicídios, indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019.

“Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, destaca o relatório.

Crimes na região norte

A região norte foi a que teve maior crescimento do número de feminicídios, segundo o relatório.

Se for comparado o primeiro semestre de 2019 com o primeiro semestre de 2022, houve uma elevação de 75%.

Comparando o total de mortes de 2022 com o de 2021, o crescimento foi de 9,4%.