A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta segunda-feira, 24, uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários do órgão regulador.

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As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março e integrarão a agenda regulatória da agência para o período de 2022-2023.

As contribuições públicas encaminhadas servirão para auxiliar as decisões da diretoria colegiada da ANA, especialmente as que tratam de propostas de alteração de atos normativos de interesse geral relacionadas às atribuições da agência.

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A gestão visa aperferfeiçoar sete eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Para participar da consulta pública e ter acesso ao material de apoio, pessoas e organizações interessadas devem acessar os documentos na internet.

 

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