O ministro Alexandre de Moraes participa da sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29).
A ministra Cármen Lúcia vai assumir a presidência da Corte e comandar as eleições municipais de 2024.
Alexandre de Moraes deixa o TSE por completar 4 anos no Tribunal. No entanto, como presidente, Moraes tomou posse em agosto de 2022 e deixa a presidência no dia 3 de junho, ao completar dois anos no comando.
O ministro já fazia parte da Corte desde 2017, como ministro substituto. Somente em 2022 sua posse como ministro efetivo, que completa 4 anos.
Falecimento do pai de Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, informou na terça-feira (28) a morte do pai do ministro Moraes.
Realizaram o velório de Léon Lima de Moraes ainda na terça-feira, em São Paulo, com cerimônia restrita aos familiares. Entretanto, familiares não informaram a causa da morte.
Moraes no TSE
Como presidente do TSE, Moraes endureceu as regras contra notícias falsas nas Eleições de 2022. A polarização entre apoiadores de Lula e Bolsonaro marcou as eleições de 2022, com ambos sendo candidatos à presidência.
Naquele ano, o TSE foi alvo de questionamento quanto ao sistema das urnas eletrônicas. O TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Decisões do ministro:
- Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com várias fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
- Moraes determina remoção de publicações do deputado André Janones (Avante) que liguem o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Roberto Jefferson.
- Moraes determinou no domingo 17 que parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) apaguem das redes sociais conteúdos que buscam ligar o PT ao PCC e à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
