O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (5) dois decretos alinhados com as recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.
A formalização deve ocorrer às 10h, durante o evento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto.
O primeiro decreto regulamenta o Programa Cozinha Solidária, ele foi sancionado pelo presidente em julho de 2023. O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
No Brasil, foram mapeadas mais de 2,77 mil cozinhas solidárias. Segundo o texto do decreto a operação do programa será realizada por meio de parcerias, entre o ministério e as entidades gestoras.
Lula também vai assinar o envio de R$ 30 milhões em recursos para serem distribuídos entre as entidades por meio de editais de chamada pública.
Já a segunda proposta, inclui alimentos in natura ou minimamente processados na cesta básica.
De acordo com o MDS, o objetivo da mudança é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, “aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.”
A nova cesta básica será composta destes grupos de alimentos:
- Feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- Açúcares;
- Sal;
- óleo e gorduras;
- Café;
- Chá;
- Mate; e
- especiarias.
