A Semana Nacional da Conciliação tem 11.158 audiências pautadas no Amazonas. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).
O evento, neste ano, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro.
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As audiências conciliatórias, no âmbito da Justiça Estadual, serão realizadas pelas Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais e outras.
Ao todo, estão pautadas 5.953 audiências para ocorrer em Manaus e 5.205 nas comarcas do interior.
Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), do quantitativo total de audiências agendadas, 223 foram requisitadas nos últimos 45 dias pela população por meio do endereço eletrônico [email protected].
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Semana Nacional da Conciliação
Em 2022, a Semana Nacional da Conciliação chega à 17ª edição sendo uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação mobiliza, anualmente, tribunais estaduais, do Trabalho e Federal em um esforço concentrado para a promoção de mutirões de audiências objetivando a resolução consensual de conflitos.
Mutirão
No período do mutirão – de 7 a 11 de novembro –, conforme informado na Portaria n.º 211/2022 pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, as unidades judiciárias que participarão atuarão em horário estendido: das 8h às 16h30, de modo a atender às demandas programadas.
De acordo com Chíxaro, a Semana Nacional de Conciliação é de fundamental importância para concentrar esforços para proporcionar às partes processuais a oportunidade de concluir suas demandas judicializadas por meio de acordos consensuais.
Todavia, segundo o corregedor-geral, mesmo havendo este período de mutirão, a conciliação pode ser requisitada a qualquer época do ano pelas partes processuais interessadas na homologação de acordos, podendo estas fazer a solicitação diretamente aos Juízos onde os seus processos tramitam, ou ainda pelo e-mail: [email protected]
