O Amazonas alcançou a meta de 93% da gestão de recursos hídricos, do Pacto pela Governança da Água. É o que revelou o governo do Estado nessa quinta-feira (9).
A meta foi alcançada em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O estado foi o segundo do país a aderir ao Pacto pela Governança da Água.
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Pacto junto à ANA
Na presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Wilson Lima recebeu na sede do Governo do Amazonas os governadores Gladson Cameli (Acre), Antonio Denarium (Roraima) e o governador em exercício Sérgio Gonçalves (Rondônia) para realizarem a assinatura do Pacto junto à ANA.
Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal são signatários do pacto.
O Amazonas se comprometeu em aplicar instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos no Amazonas, visando uma gestão adequada dos Recursos Hídricos e segurança em barragens, incentivou os outros estados da região a adotarem o mesmo mecanismo.
O estado já está indo para o terceiro programa Progestão III, com investimentos na ordem de R$ 7 milhões.
Segundo Waldez Góes, que gere o ministério do qual a ANA é vinculada, além da adesão ao pacto concluído nessa fase, o próximo passo da agência é cumprir um calendário intenso das parcerias, com capacitações, repasse de recursos, medição desses indicadores e avaliação permanente.
“Tem realmente um trabalho gigante aí pela frente, mas que vai melhorar os resultados do Brasil em relação aos indicadores que dizem respeito à governança da água”, avaliou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.
O diretor-presidente interino da ANA, Felipe de Melo, e outros representantes da agência e dos governos estaduais.
“A intenção do pacto é trazer esse fortalecimento da governança da água, de forma geral, do aprimoramento da relação do Governo Federal com o Governo Estadual. Especificamente com o que foi colocado, temos a intenção de uma atuação sempre preventiva”, afirmou o diretor-presidente interino da ANA.
ANA e Amazonas
Atualmente, a ANA realiza junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) e o Programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
O Amazonas já está no Progestão III, um programa de incentivo financeiro, com pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e estados, criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional de forma integrada.
O valor estimado para os próximos 5 anos é de R$ 7 milhões, sendo R$ 1,4 milhão por ano, se todas as metas forem 100% cumpridas.
Índice de cumprimento da meta do Amazonas no Progestão II, segundo a Sema, é entre 93 a 97%.
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