A concessionária Amazonas Energia foi notificada, nesta segunda-feira (15), pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), para prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica em Manaus e nos municípios do interior no domingo (14).
No documento, entregue na sede da concessionária, no bairro Flores, na Zona Centro Sul de Manaus, o Procon solicita diversas informações, como o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas que foram tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e a reparação de possíveis perdas, ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, enfatiza o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
O Procon-AM deu prazo de dez dias para que a empresa Amazonas Energia S.A encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas. O órgão ressalta ainda que a ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.
* Com informações da Assessoria
